A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta sexta-feira (31), rejeitar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. Os ministros Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira votaram contra a candidatura. Já o ministro Edson Fachin votou por manter Lula candidato. Com o placar de 5 a 1, ainda faltam dois votos.

Na sessão extraordinária, que já dura mais de oito horas, os ministros também decidiram proibir Lula de fazer campanha como candidato. O PT terá agora o prazo de 10 dias para substituir o candidato, enquanto isso não terá direito ao horário eleitoral no rádio e na televisão.

FACHIN VOTA PELA LIBERAÇÃO DA CANDIDATURA DE LULA

O ministro Edson Fachin votou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pela liberação da candidatura do ex-presidente, sob o argumento de que o petista obteve uma decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU.

“Diante da consequência da medida provisória do Comitê de Direitos Humanos, (Lula) obtém o direito de paralisar a eficácia da decisão que nega o registro de candidatura. Assento, como fez o relator (Luís Roberto Barroso), a inelegibilidade, e entendo que essa inelegibilidade traz o indeferimento da candidatura”, disse.

BARROSO VOTA PELA EXCLUSÃO DE LULA DA ELEIÇÃO

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso votou pela exclusão de Lula da eleição deste ano. Barroso é o relator dos pedidos de impugnação da candidatura que chegaram ao tribunal.

Barroso também afirmou que Lula não poderá mais aparecer no programa eleitoral veiculado no rádio e na televisão até que o PT faça a substituição dele por outro candidato. O partido terá 10 dias para indicar o substituto.

PGR AFIRMA QUE LULA NÃO PODE SER CANDIDATO

A Procuradoria-Geral da República  Raquel Dodge e o Partido Novo entraram com pedido de liminar para que Lula seja impedido de participar do horário eleitoral ou de campanhas antes mesmo do julgamento final do TSE. Dodge afirmou no TSE que Lula não pode participar das eleições. “O candidato tem condenação criminal por órgão colegiado, e a candidatura esbarra, portanto, na Lei de Inelegibilidade”, disse.

PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO

Além do pedido de impugnação pela PGR, a candidatura de Lula foi alvo de 16 impugnações de adversários políticos e advogados.

O ex-presidente está preso desde abril na sede da Polícia Federal, em Curitiba, condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso Triplex do Guarujá (SP).

Por: Paraná Portal