O assassinato do cirurgião cardíaco de Maringá Francisco de Assis Coimbra Júnior completa 20 anos sem solução, prazo que leva o crime à prescrição. A motivação teria sido passional.

O médico desapareceu em 22 de julho de 1998, depois de ser visto entrando em um Ômega com placa de Bauru-SP, estacionado em uma rua ao lado de sua clínica, na avenida Independência. O corpo foi encontrado após cerca de um mês em um milharal em Sertanópolis-PR, nu, apresentando sinais de violência e duas perfurações causadas por arma de fogo. Um projétil foi encontrado no crânio.

O crime, que gerou ampla repercussão, teve as investigações retomadas diversas vezes. Em 2002, o delegado Nilson Rodrigues da Silva, que atuava na 9ª SDP (Subdivisão Policial) de Maringá, chegou a um empresário de Londrina, proprietário de uma gráfica, que foi indiciado, apontado como dono do Ômega e da arma usada no crime, uma pistola 7.65 mm.

“Achamos estranho porque chegamos à empresa dele, e ele, inicialmente, barrou nossa entrada. A partir daí focamos a investigação nele”, relembra o delegado, que hoje atua em Telêmaco Borba.

Silva foi responsável pela apreensão da arma do crime no escritório do empresário, onde também foi encontrada uma arma de calibre 32. Segundo o delegado, a arma costumava ficar no porta-luvas do Ômega, frequentemente conduzido por um funcionário do empresário que estaria envolvido no crime, cujo primo também teria participado.

“O prendi [o empresário] em Londrina, o carro usado no crime e o funcionário. Foi preso um terceiro. Solicitei a prisão preventiva do empresário e foi negada”, diz. Eles foram soltos pouco tempo depois.

Motivação

Antes de Silva assumir o caso, chegou-se a suspeitar que pudesse haver relação com uma disputa profissional – Coimbra Júnior integrou a equipe que realizou o primeiro transplante de coração na cidade.

Mas, ao que tudo indicava, o médico teria tido um envolvimento amoroso com a esposa do empresário, que encomendou a morte dele ou executou o crime. “Eu não tinha dúvidas que o empresário, o funcionário e um terceiro eram os responsáveis. A prova contundente era o exame balístico”, afirma o delegado.

Arquivamento

Apesar de reconhecer a suspeita sobre os indiciados, o MP (Ministério Público) decidiu pelo arquivamento do caso em 2014. Conforme consta na manifestação obtida pelo Metro Jornal, o MP entendeu que “não obstante as contradições existentes entre as versões apresentadas pelos indiciados, os indícios arrecadados eram insuficientes para o oferecimento da denúncia, não se podendo abrir mão de outras investigações.”

Ainda conforme o documento, não há dúvidas de que o crime foi passional, e embora a arma de propriedade do empresário “constitua indício, por si só, não gera a convicção” de que ele tenha praticado o crime. O texto ressalta que eventual denúncia poderia até ser levada adiante, mas não passaria pelo Tribunal do Júri por falta de comprovação.

O arquivamento, porém, possibilitava a reabertura do inquérito policial.

Prescrição

A prescrição é a perda do direito do Estado de punir o autor do crime, seja por falta de identificação do culpado ou pela lentidão do sistema judiciário. Segundo o advogado criminalista Israel Batista de Moura, no caso de um homicídio, como a pena prevista é superior a 12 anos, o prazo legal é de 20 anos para a punição, contados a partir do fato ou, se identificado o autor, do oferecimento da denúncia.

“Depois do prazo legal, o Estado não pode fazer mais nada. O processo morre”, diz. No Brasil, a extinção do prazo de punição ocorre em caso de morte do réu, anistia ou prescrição.

Por: Metro Maringá