Atendendo ao pedido dos professores de Maringá, o vereador Onivaldo Barris (PHS) deve propor hoje, na sessão da Câmara Municipal, uma emenda no projeto de lei que autoriza a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais e CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil). A sugestão é que os equipamentos sejam colocados apenas em ambientes externos e não dentro das salas de aula como prevê o projeto original do vereador Altamir da Lotérica (PSD).

Ontem, representantes do Sismmar (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá) visitaram a Câmara e solicitaram a proposta de mudança. “Estudei o assunto e tenho convicção que não temos que fiscalizar professor e aluno. A sala de aula é um templo sagrado, educador e aluno têm que ter liberdade”, disse Onivaldo apesar de ser um dos que votou a favor do projeto na primeira discussão – apenas a bancada do PT, formada pela Professora Vilma e Carlos Mariucci, foi contrária.

Presidente do Sismmar, Iraídes Baptistoni argumenta que projeto semelhante foi derrubado em Porto Alegre. “A Justiça determinou, no ano passado, que fossem retiradas [câmeras] de dentro das salas. Isso fere o direito de liberdade dos alunos e professores”, diz.

Segundo o sindicato, em pesquisa realizada pelo Conselho Municipal de Educação, 83,5% dos servidores de escolas e CMEIs são contra o monitoramento em sala.

Primeiras mudanças

Na primeira discussão, semana passada, os vereadores já vetaram a parte do projeto que dizia que as imagens seriam transmitidas on-line em tempo real aos pais dos alunos. Também ficou definido que o acesso às imagens será restrito e as gravações serão armazenadas por 45 dias e só poderão ser cedidas em caso de requisição judicial para investigação policial ou processo administrativo.

Entre idas e vindas, a matéria tramita pelo legislativo desde junho de 2017.

Por: Metro Maringá