A votação acontece na sessão da próxima terça-feira (18). Se aprovado, o projeto segue para sanção do prefeito. Na tarde de quinta-feira (13), o projeto passou por segunda discussão e recebeu duas emendas. 

Emenda do vereador Sidnei Telles específica o público para crianças de 0 a 5 anos. Já a emenda do vereador William Gentil define a preferência para alunos residentes a uma distância máxima de 1 quilômetro da instituição.

Nos distritos de Iguatemi e Floriano as vagas disponibilizadas para suprir a demanda deverão atender aos alunos nesta localidade.

Um decreto municipal em análise entre a Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e Procuradoria-Geral do Município regulamentará os critérios para seleção, distribuição e transferência das vagas, os critérios de comprovação da hipossuficiência e de avaliação técnica das crianças e de suas famílias, bem como a forma de acompanhamento e fiscalização dos convênios e contratos firmados.

Quantificado o número de vagas necessárias, a Prefeitura publicará edital de convocação pública das entidades educacionais privadas, para contratação temporária de prestação de serviço, sem antes analisar a disponibilidade financeira e orçamentária.

Atualmente a fila de espera está em pouco mais de 4 mil. A estimava é atender ainda neste ano 2 mil vagas.

Desde o ano passado o município analisa a aquisição de vagas, buscando exemplos em outros estados.

Para as 4 mil vagas são necessários entre 12% a 15% do orçamento da educação previsto em cerca de R$ 320 milhões em 2018.

Por: Assessoria de Imprensa, Prefeitura de Maringá